quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Candidaturas privatizadas

      De início, é evidente que a relação de dinheiro e política é extremamente complexa, principalmente no contexto atual que está se firmando na história nacional, por tantas descobertas fraudulentas envolvendo partidos políticos e empresas privadas. Ocorre que a discussão em tela deve ser minuciosamente observada de modo a perceber os reais efeitos da aprovação do veto proibindo a doação de empresas privadas a partidos políticos.

Sabemos que as leis são concebidas nos seios das nações de acordo com sua cultura local, podendo muitas vezes variar de estado para estado, como percebemos ao observar os Estados Unidos da América, logo, sabemos que a base cultural de um país é de imediato um dos principais critérios para que seja oferecido um novo modelo legislativo ou de maneira reduzida, uma lei. 

O triste momentos da política nacional, nada mais é que o reflexo de anos de uma cultura de negligência por parte de todos e não exclusivamente por uma parcela. Fazemos parte de uma cultura corrupta e oportunista de uma população que, infelizmente, prefere manter-se entre os melhores dos piores do que entre os piores dos melhores.

Hoje o apoio privado aos partidos políticos permite que haja uma concorrência menos prejudicial aos interesses de todos, uma vez que é notório que o partido do poder sempre terá mais visibilidade que os partidos que o opõe. A última eleição presidencial foi um exemplo disso, chegou-se ao segundo turno com os dois candidatos tecnicamente empatados, tudo isso por fruto de uma concorrência de campanha equilibrada. 

Mais além, nos deparamos com problemas mais profundos do que simplesmente uma briga política a altura, deve-se observar se caso seja vetada as doações privadas, de onde viria o dinheiro para custear todas as fanfarras, carreatas, comícios e outros marketing em momentos de competição eleitoral? Pois bem, exclusivamente dos cofres públicos, uma vez que culturalmente falando, não existe um costume de pessoas físicas em doar diretamente para o partido como forma de ajuda, como se espera conseguir com as novas regras. 

De acordo com a última declaração ao TSE, o PT, na candidatura da atual presidente Dilma Roussef, gastou um montante equivalente a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), somente em sua campanha política. Diante de tantos zeros e sabendo que o Brasil possui “apenas” duzentos e dez milhões de habitantes, fica fácil saber que seria impossível um partido gastar tanto em marketing político se não tivesse conseguido fundos através do capital privado, isso desconsiderando qualquer forma ilícita de se conseguir tais valores, como estamos vendo no caso Lava Jato. 

Diante de tudo isso, torna-se explícito que o veto de financiamento privado se tornará um verdadeiro “tiro no pé”, uma vez que os partidos tentarão encontrar novos meios de conseguir dinheiro para bancar suas “farras eleitoreiras”. O convite a criminalização das campanhas políticas está lançado. Se o TSE já tinha sérios problemas em controlar os gastos dos partidos quando os ativos e passivos estavam descritos em extratos bancários, imagina agora que as “doações” passarão a ser de modo inteiramente ilícitas, como por exemplo, através de serviços. Quem saberá se aquela aeronave estará voando por conta de seus clientes pagantes ou por conta de toda comissão e assessoria de um político que precisa ir a um comício no sul do país, e que por algum motivo desconhecido “ganhou” passagens aéreas? Serviços gratuitos não deixam rastros, ao contrário do dinheiro que traça o caminho que segue, e que por mais difícil que seja, não é impossível de encontrar. 

Difícil de acreditar na inocência dos legisladores e do judiciário ao acreditar que o problema da corrupção será sanado apenas com a proibição de doações de pessoas jurídicas, mais difícil ainda é aceitar que um partido que recebeu nos últimos 10 anos quase R$ 3 bilhões de reais de doações do capital privado, o suficiente para custear candidaturas até 2036, hoje seja contra tal método de captação de dinheiro. 

Devemos observar o que estamos vivendo hoje, se esta operação Lava Jato está prendendo tantos corruptos é porque a “trilha de pedrinhas” foi descoberta e muito mais ainda será, como já disse, doação de dinheiro deixa rastro, porém doação de serviços não.

Por fim, em 2016 teremos a candidatura de aproximadamente 530 mil candidatos a vereador e a prefeito, com orçamento médio de R$ 1 bilhão de reais dos cofres públicos, o que dá em torno de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por candidato, será que uma campanha política custa apenas isso? A criatividade do ser humano já é incrível por natureza, agora imagine a do brasileiro que vive em meio a toda essa cultura de problemas e corrupções e mesmo assim ainda sobrevive.